Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através do site Medituga é Bruno Rodrigues Veloso, pessoa singular responsável pelo projeto Medituga. Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode ser contactado em brunorv@hotmail.com.

2. Dados que recolhemos

• •Informação da conta Google (nome, email, avatar) via OAuth — utilizada exclusivamente para autenticação.
• •Vacinas favoritas — armazenadas na base de dados Supabase, associadas à conta do utilizador.
• •Vacinas vistas recentemente — armazenadas localmente no navegador (localStorage), não enviadas para o servidor.
• •Preferências de tema e idioma — armazenadas localmente no navegador (localStorage).
• •Registos de auditoria — ações sobre favoritos (adicionar/remover) são registadas para fins de segurança e proteção contra abuso.

3. Dados que NÃO recolhemos

• •Não recolhemos dados de pacientes, registos de saúde nem informação médica pessoal. O Medituga não trata dados relativos à saúde de pessoas identificadas na aceção do Art.º 9.º do RGPD.
• •Não utilizamos cookies de rastreamento. O Vercel Analytics é desenhado para ser respeitador da privacidade e não utiliza cookies.
• •Não recolhemos endereços IP para fins de rastreamento ou profiling. Os nossos subcontratantes (Supabase, Vercel) podem registar IPs nos seus logs técnicos de segurança, conforme as respetivas políticas de privacidade.

4. Base legal para o tratamento

• •Consentimento (Art.º 6.º/1/a RGPD) — a autenticação via Google OAuth é voluntária. Ao iniciar sessão, o utilizador consente o tratamento dos dados de autenticação. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, deixando de utilizar o login e solicitando a eliminação dos dados (Art.º 7.º/3 RGPD).
• •Interesse legítimo (Art.º 6.º/1/f RGPD) — a gestão de favoritos, a proteção contra abuso (rate limiting, audit logs), a manutenção da segurança e fiabilidade do serviço baseiam‑se no interesse legítimo do Medituga em prestar um serviço funcional e seguro, sem prevalecer sobre os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.

5. Armazenamento e localização de dados

• •Os dados da conta e favoritos são armazenados no Supabase, em infraestrutura situada na União Europeia.
• •A aplicação é alojada no Vercel, com CDN global e pontos de presença na UE e noutras regiões.
• •Os dados locais (recentes, tema, idioma) permanecem exclusivamente no navegador do utilizador.
• •Se e quando existirem transferências de dados para fora da UE (por exemplo, infraestrutura Vercel nos EUA), estas serão realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais‑tipo (SCC) e demais mecanismos previstos pelo RGPD.

6. Retenção de dados

• •Os dados da conta e favoritos são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• •Os registos de auditoria são mantidos por um máximo de 90 dias e depois eliminados.
• •O utilizador pode eliminar todos os seus dados a qualquer momento através do botão "Apagar todos os meus dados" na página de perfil, ou contactando brunorv@hotmail.com.

7. Direitos do utilizador (RGPD Art.º 15.º–22.º)

• •O utilizador pode exercer, nos termos do RGPD, os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
• •Direito de acesso (Art.º 15.º) — saber que dados pessoais são tratados.
• •Direito de retificação (Art.º 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• •Direito ao apagamento (Art.º 17.º) — solicitar a eliminação dos dados; disponível diretamente na página de perfil, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
• •Direito à limitação do tratamento (Art.º 18.º) — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• •Direito à portabilidade (Art.º 20.º) — receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• •Direito de oposição (Art.º 21.º) — opor‑se ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.
• •Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar brunorv@hotmail.com. Responderemos, em regra, no prazo máximo de 1 mês (Art.º 12.º/3 RGPD), podendo esse prazo ser prorrogado por mais 2 meses em casos de especial complexidade, sendo o utilizador informado dessa prorrogação.
• •O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Subcontratantes e serviços de terceiros

• •Google (Google Ireland Ltd.) — autenticação OAuth. Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy.
• •Supabase (Supabase Inc.) — base de dados e autenticação, região UE. DPA disponível em: https://supabase.com/legal/dpa.
• •Vercel (Vercel Inc.) — alojamento e analytics sem cookies. DPA disponível em: https://vercel.com/legal/dpa.
• •Mantemos acordos de tratamento de dados (DPA) com os nossos subcontratantes, conforme o Art.º 28.º do RGPD.

9. Segurança

• •Toda a comunicação com o Serviço é feita através de HTTPS.
• •A base de dados utiliza Row Level Security (RLS) — cada utilizador só acede aos seus próprios dados.
• •Existem registos de auditoria automáticos para ações sobre favoritos, com vista à deteção de abuso e incidentes de segurança.
• •É aplicado rate limiting para prevenção de uso abusivo (por exemplo, limite máximo de favoritos por conta).
• •Não armazenamos dados médicos sensíveis nem dados relativos à saúde de pessoas identificadas.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, informaremos os utilizadores através da aplicação. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

11. Contacto

Para questões relacionadas com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais, contacte Bruno Rodrigues Veloso, responsável pelo projeto Medituga, em brunorv@hotmail.com.