Normateca

Protocolo estabelecendo as orientações para a vacinação de recuperação em crianças que não seguiram o calendário vacinal recomendado.

Documento basilar que institui o calendário vacinal do PNV 2020, incluindo esquemas etários, co-administração de vacinas e orientações gerais para toda a população. Substituiu o PNV 2017.

Orientação atualizada sobre vacinas recomendadas e obrigatórias para viajantes que se deslocam a regiões tropicais e subtropicais.

Norma que define as contraindicações absolutas e relativas à vacinação, bem como as precauções a ter em situações especiais.

Orientações sobre as vacinas recomendadas durante a gravidez, incluindo esquemas e timing de administração para protecção materno-fetal.

Orientações técnicas para a vacinação de doentes com imunodeficiência primária ou secundária, incluindo doentes oncológicos e transplantados.

Norma que determina a inclusão dos adolescentes do sexo masculino no programa de vacinação contra o HPV no âmbito do PNV.

Circular normativa sobre os procedimentos obrigatórios de notificação de suspeitas de reacções adversas a vacinas por profissionais de saúde.

Documento técnico que define os requisitos operacionais e as competências exigidas aos centros de medicina do viajante acreditados em Portugal.

Recomendações para a vacinação de profissionais de saúde, definindo as vacinas recomendadas e obrigatórias no contexto laboral hospitalar e de cuidados primários.

Relatório do ECDC documentando 26.033 casos de tosse convulsa na UE/EEE em 2023, com adolescentes dos 10-14 anos e lactentes abaixo de 1 ano como grupos mais afetados. Contexto europeu de ressurgimento da doença.

Substituição da vacina MenC pela vacina quadrivalente MenACWY no Programa Nacional de Vacinação, alargando a cobertura para os serogrupos A, C, W e Y.

Introdução da vacina pneumocócica 20-valente (Prevenar 20) no PNV a partir de 1 de janeiro de 2025, substituindo a Prevenar 13. Inclui esquemas para crianças e adultos ≥65 anos com Pneumovax 23.

Norma que define a estratégia de vacinação contra a COVID-19 para 2025-2026, incluindo esquema vacinal primário e campanha sazonal de outono-inverno para grupos prioritários.

Norma que regulamenta a campanha de vacinação sazonal contra a gripe para o outono-inverno 2025-2026, com nova elegibilidade para crianças dos 6 aos 23 meses.

Norma que regulamenta a imunização sazonal com nirsevimab (anticorpo monoclonal) contra o VSR em recém-nascidos e lactentes, após a campanha 2024-2025 ter demonstrado 78,5% de redução de hospitalizações.

Norma que define a estratégia de vacinação contra a mpox em Portugal, atualizada em novembro de 2024 para refletir a evolução epidemiológica e as recomendações internacionais face à nova variante.

Norma que define a estratégia nacional de vacinação BCG, atualizada em março de 2025. Vacinação seletiva aplicável apenas a grupos de risco, nomeadamente crianças com menos de 6 anos.

Relatório do ECDC documentando 35.212 casos de sarampo na UE/EEE em 2024, o número mais elevado em 20 anos e 10 vezes superior a 2023. Portugal é um dos 4 países com cobertura MMR acima de 95% em ambas as doses.

Novo referencial técnico nacional que substitui normas dispersas, estruturado em quatro partes: PNV geral, princípios da vacinação, doenças evitáveis por vacinação e vacinação do viajante. Inclui pela primeira vez um calendário vacinal do adulto (≥18 anos). Documento dinâmico sujeito a revisões periódicas.